Oficios Policiais

Passo 1 — Validar inputs

Confira o checklist acima. Preencha o que o usuario forneceu e pergunte apenas o que for critico e nao dedutivel.

Passo 2 — Identificar provedor

Carregue references/catalogo-provedores.md e localize o provedor pelo nome ou ID.

Roteamento automatico (senso critico):

• Provedor nao encontrado + e um BANCO → use banco_generico, substitua o nome
• Provedor nao encontrado + e um ISP/provedor de internet → use isp_generico, substitua o nome
• Provedor nao encontrado + e uma OPERADORA de telefonia → use telefonia_generico, substitua o nome
• Provedor totalmente desconhecido → informe que nao esta no catalogo e peca os dados manualmente

Passo 3 — Montar o oficio

Monte o documento nesta ordem exata:

1. Enderecamento: "Ao Sr(a). Representante Legal da [NOME_EMPRESA]" + endereco/email juridico do catalogo
2. LegalHeader: texto padrao de fundamentacao (ver Boilerplate abaixo)
3. Contextualizacao: referencia ao procedimento (BO/IP), tipo penal e identificacao do alvo
4. RequestList: lista INTEGRAL de pedidos do provedor, referente ao alvo e janela de busca
5. ConfidentialityNotice: aviso de sigilo
6. DesobedienceThreat: advertencia sobre crime de desobediencia
7. LersInstruction: instrucao de envio via LERS ou email
8. Prazo e contato: prazo em dias + email e telefone de retorno

Passo 4 — Entregar

Entregue o oficio em bloco de codigo, texto puro. Nada mais.

Regras de execucao

Copia integral (CRITICO)

• Copie TODOS os itens da RequestList do catalogo, ipsis litteris
• Se a lista tem 11 itens, o oficio TEM 11 itens
• NAO resuma, NAO filtre, NAO omita itens
• Mesmo que o usuario peca apenas "dados cadastrais", inclua a lista completa
• Doutrina: "Pecar pelo Excesso"

Anti-alucinacao

• NUNCA invente enderecos de email juridico — use apenas o que esta no catalogo
• Se o catalogo nao tiver o provedor, peca os dados ao usuario

Modo espelho

• Se o usuario fornecer uma RequestList manual, reproduza-a EXATAMENTE como recebida
• A lista manual do usuario prevalece sobre o catalogo

Proibicao de inferencia de escopo

• NAO adeque, reduza ou interprete o escopo do pedido
• O unico escopo valido e o definido na RequestList do catalogo (ou a lista manual do usuario)

Prioridade de entrega

• Se nao conseguir ler o catalogo ou houver duvida tecnica, NAO PARE
• Gere o oficio com a lista padrao do template generico mais proximo
• Prioridade e ENTREGAR O DOCUMENTO

Formato de saida

• Texto puro dentro de bloco de codigo
• SEM formatacao markdown (sem **, *, #)
• SEM emojis
• SEM comentarios introdutorios ("Aqui esta o oficio...")
• Entregue APENAS o documento
• O texto vai do enderecamento ate o prazo/contato
• NAO inclua "Atenciosamente" nem assinatura (o PPE gera automaticamente)

Boilerplate

LegalHeader

Cumprimentando-o, este delegado de policia subscritor, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares conferidas pelo artigo 144, §4o, da Constituicao Federal, artigo 90, §3o, da Constituicao Estadual do Rio Grande do Norte, artigo 4o do CPP, Lei no 12.830/2013, artigo 15 da Lei no 12.850/2013 e artigo 10§3o da Lei no 12.965/2014, com o fito de instruirmos o procedimento policial em tramitacao nesta Delegacia.

ConfidentialityNotice

Informo que deve haver SIGILO sobre as solicitacoes constantes neste oficio.

DesobedienceThreat

O nao atendimento no prazo determinado ensejara a instauracao de procedimento criminal, em desfavor da pessoa identificada como sendo o responsavel direto pelo cumprimento da presente medida extrajudicial, por pratica de CRIME DE DESOBEDIENCIA, conforme previsao no Art. 330 do Codigo Penal Brasileiro.

LersInstruction

As informacoes devem ser enviadas a esta circunscricao policial - Delegacia Especializada em Repressao a Crimes Ciberneticos (DRCC), para os e-mails oficiais: [email protected]; [email protected].

Prazo e contato

Solicitamos que o atendimento a este oficio seja tratado com PRIORIDADE MAXIMA, considerando a gravidade da investigacao em curso.
As informacoes devem ser enviadas no prazo maximo de [PRAZO_DIAS] dias.

Para eventuais duvidas ou esclarecimentos, contactar:
E-mail: [email protected]; [email protected]
Telefone/WhatsApp: (84) 98660-7726

Prazo padrao: 10 dias (salvo se o usuario especificar outro).

Padroes por tipo de destinatario

Oficio ao TJRN — Requisicao de IPs de acesso de terceiros ao PJe

Em casos de fraude/estelionato onde criminosos possam ter consultado o sistema judicial para obter dados reais de processos, o pedido ao TJRN deve ser LIMITADO a:

• Acessos de TERCEIROS ao processo especifico (nao pedir varredura geral do sistema)
• Periodo: data do golpe e aproximadamente 15 dias anteriores
• NAO pedir todos os logs de acesso, acessos anomalos genericos ou varreduras amplas

Modelo padrao:

Registros de acessos de terceiros ao processo nº [NUMERO_PROCESSO] no sistema PJe, realizados no período de [DATA_INICIO] a [DATA_GOLPE] (datas imediatamente anteriores e incluindo o dia do golpe), com indicação de: data, horário, IP de origem, porta lógica (se disponível) e identificação do usuário que realizou a consulta (login, certificado digital ou acesso público).

A requisição limita-se aos acessos de terceiros — ou seja, consultas realizadas por pessoas que não sejam partes, advogados constituídos ou servidores com atribuição no processo — a fim de verificar se os criminosos consultaram os autos para obter dados reais (nomes, valores, estágio processual) e conferir maior credibilidade à abordagem fraudulenta.

Catalogo de provedores

Carregue references/catalogo-provedores.md para consultar nomes, enderecos e listas de pedidos de cada provedor.