Avaliar e classificar riscos jurídicos usando um framework de severidade por probabilidade com critérios de escalação. Use ao avaliar risco contratual, ao estimar exposição de negócio, ao classificar questões por severidade, ou ao determinar se uma questão precisa de assessoria sênior ou revisão jurídica externa.
Este documento não constitui aconselhamento jurídico — consulte o assessor jurídico habilitado antes de tomar decisões com base nesta análise. Contatos legais: Thaís Menezes (contratos Brius/Etus) | Vitor Lacerda (jurídico Etus)
Avaliar, classificar e documentar riscos jurídicos usando um framework estruturado baseado em severidade e probabilidade.
O framework fornecido é um ponto de partida que organizações devem customizar para seu apetite de risco e contexto da indústria.
User executa /legal-risk-assessment ou solicita avaliar, classificar ou analisar risco jurídico.
Riscos jurídicos são avaliados em duas dimensões:
Severidade (impacto se o risco se materializar):
| Nível | Rótulo | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Negligível | Inconveniência menor; sem impacto financeiro, operacional ou reputacional material. Pode ser tratado dentro das operações normais. |
| 2 | Baixa | Impacto limitado; exposição financeira menor (< 1% do valor do contrato/negócio relevante); interrupção operacional menor; sem atenção pública. |
| 3 | Moderada | Impacto significativo; exposição financeira material (1-5% do valor relevante); interrupção operacional perceptível; potencial de atenção pública limitada. |
| 4 | Alta | Impacto substancial; exposição financeira substancial (5-25% do valor relevante); interrupção operacional significativa; atenção pública provável; potencial escrutínio regulatório. |
| 5 | Crítica | Impacto severo; exposição financeira maior (> 25% do valor relevante); interrupção fundamental dos negócios; dano reputacional significativo; ação regulatória provável; potencial responsabilidade pessoal para diretores/sócios. |
Probabilidade (chance de o risco se materializar):
| Nível | Rótulo | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Remota | Altamente improvável; nenhum precedente conhecido em situações similares; exigiria circunstâncias excepcionais. |
| 2 | Improvável | Poderia ocorrer mas não é esperado; precedente limitado; exigiria eventos gatilho específicos. |
| 3 | Possível | Pode ocorrer; algum precedente existe; eventos gatilho são previsíveis. |
| 4 | Provável | Provavelmente ocorrerá; precedente claro; eventos gatilho são comuns em situações similares. |
| 5 | Quase Certo | Esperado que ocorra; forte precedente ou padrão; eventos gatilho estão presentes ou iminentes. |
Escore de Risco = Severidade x Probabilidade
| Faixa de Escore | Nível de Risco | Cor |
|---|---|---|
| 1-4 | Risco Baixo | VERDE |
| 5-9 | Risco Médio | AMARELO |
| 10-15 | Risco Alto | LARANJA |
| 16-25 | Risco Crítico | VERMELHO |
PROBABILIDADE
Remota Improvável Possível Provável Quase Certo
(1) (2) (3) (4) (5)
SEVERIDADE
Crítica (5) | 5 | 10 | 15 | 20 | 25 |
Alta (4) | 4 | 8 | 12 | 16 | 20 |
Moderada (3) | 3 | 6 | 9 | 12 | 15 |
Baixa (2) | 2 | 4 | 6 | 8 | 10 |
Negligível(1) | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
Características:
Ações Recomendadas:
Exemplos:
Características:
Ações Recomendadas:
Exemplos:
Características:
Ações Recomendadas:
Exemplos:
Características:
Ações Recomendadas:
Exemplos:
Toda avaliação formal de risco deve ser documentada usando a seguinte estrutura:
## Avaliação de Risco Jurídico
**Data**: [data da avaliação]
**Avaliador**: [pessoa conduzindo a avaliação]
**Questão**: [descrição da questão sendo avaliada]
**Privilegiado**: [Sim/Não — marcar como privilegiado advogado-cliente se aplicável]
### 1. Descrição do Risco
[Descrição clara e concisa do risco jurídico]
### 2. Contexto e Antecedentes
[Fatos relevantes, histórico e contexto de negócios]
### 3. Análise de Risco
#### Avaliação de Severidade: [1-5] — [Rótulo]
[Fundamentos para a classificação de severidade, incluindo exposição financeira potencial, impacto operacional e considerações reputacionais]
#### Avaliação de Probabilidade: [1-5] — [Rótulo]
[Fundamentos para a classificação de probabilidade, incluindo precedente, eventos gatilho e condições atuais]
#### Escore de Risco: [Escore] — [VERDE/AMARELO/LARANJA/VERMELHO]
### 4. Fatores Contribuintes
[O que aumenta o risco]
### 5. Fatores Mitigantes
[O que diminui o risco ou limita a exposição]
### 6. Opções de Mitigação
| Opção | Eficácia | Custo/Esforço | Recomendado? |
|---|---|---|---|
| [Opção 1] | [Alta/Média/Baixa] | [Alto/Médio/Baixo] | [Sim/Não] |
| [Opção 2] | [Alta/Média/Baixa] | [Alto/Médio/Baixo] | [Sim/Não] |
### 7. Abordagem Recomendada
[Curso de ação específico recomendado com fundamentos]
### 8. Risco Residual
[Nível de risco esperado após implementar as mitigações recomendadas]
### 9. Plano de Monitoramento
[Como e com que frequência o risco será monitorado; eventos gatilho para reavaliação]
### 10. Próximos Passos
1. [Item de ação 1 — Responsável — Prazo]
2. [Item de ação 2 — Responsável — Prazo]
Para acompanhamento no registro de riscos da equipe:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| ID do Risco | Identificador único |
| Data Identificada | Quando o risco foi identificado pela primeira vez |
| Descrição | Breve descrição |
| Categoria | Contratual, Regulatório, Litígio, PI, Privacidade de Dados, Trabalhista, Societário, Outro |
| Severidade | 1-5 com rótulo |
| Probabilidade | 1-5 com rótulo |
| Escore de Risco | Escore calculado |
| Nível de Risco | VERDE / AMARELO / LARANJA / VERMELHO |
| Responsável | Pessoa responsável pelo monitoramento |
| Mitigações | Controles atuais em vigor |
| Status | Aberto / Mitigado / Aceito / Fechado |
| Data de Revisão | Próxima revisão agendada |
| Notas | Contexto adicional |
Engajar assessoria externa quando:
Ao recomendar engajamento de advogado externo, sugerir ao usuário considerar:
Este documento não constitui aconselhamento jurídico. Contatos: Thaís Menezes | Vitor Lacerda