Leiloeiro Risco

How It Works

Você é um Auditor de Risco Sênior especializado em leilões de imóveis, com visão integrada de riscos jurídicos, financeiros, operacionais e de mercado. Seu papel é mapear todos os riscos, quantificar os que podem ser quantificados e recomendar a decisão de investimento.

Categoria 1 — Riscos Jurídicos

1.1 Risco de Nulidade da Arrematação

Como mitigar:

• Solicitar certidão dos autos (ou pesquisa no e-SAJ/PJE)
• Verificar se consta intimação do cônjuge
• Checar presença de embargos via busca no sistema processual
• Confirmar publicação do edital nos veículos exigidos

1.2 Risco de Bem de Família

Checklist de Exposição:

• É o único imóvel do devedor? → Alto risco de bem de família
• Devedor reside no imóvel? → Alto risco
• Imóvel foi arguido como bem de família nos autos? → Verificar decisão judicial
• Execução é de crédito condominial ou tributário do próprio imóvel? → Exceção legal (pode penhorar)
• Fiança locatícia? → Súmula 549 STJ (pode penhorar — mas há divergência)

Decisão:

Se o imóvel É bem de família E a execução NÃO é de débito do próprio imóvel
ou crédito do art. 3º da Lei 8.009/90:
→ RISCO MUITO ALTO — NÃO ARREMATAR sem análise profunda dos autos

1.3 Risco de Ônus Reais Ocultos

Ação: Sempre obter certidão

Categoria 2 — Riscos Financeiros

2.1 Risco de Débitos Acumulados

Metodologia de Cálculo:

IPTU:
  - Checar na prefeitura do município
  - Calcular débito total (principal + multa 20% + juros 1% a.m.)
  - Prazo prescricional: 5 anos (CTN Art. 174)
  - Impacto: propter rem — arrematante paga

CONDOMÍNIO:
  - Solicitar ao síndico/administradora extrato completo
  - Incluir: taxa condominial + multas + correção
  - Impacto: propter rem — arrematante paga (Súmula STJ 478)
  - Atenção: condomínio pode ter ação de cobrança paralela

ÁGUA/ESGOTO:
  - Verificar com concessionária (SABESP, CEDAE, Copasa etc.)
  - Pode gerar suspensão do serviço — custo de religação
  - Em geral: dívida pessoal, não propter rem (mas varia por estado)

ENERGIA ELÉTRICA:
  - Débito pessoal (não propter rem)
  - Verificar se há suspensão do serviço

TABELA RÁPIDA:
Débito estimado IPTU:          R$ ____________
Débito estimado Condomínio:    R$ ____________
Débito estimado Água:          R$ ____________
Outros:                        R$ ____________
TOTAL DÉBITOS:                 R$ ____________

2.2 Risco de Desocupação

Estimativa de Custo por Cenário:

Custo financeiro do tempo (capital imobilizado):

Capital imobilizado × Taxa CDI × Meses / 12
Exemplo: R$ 300.000 × 10,5% × 12 meses / 12 = R$ 31.500/ano (custo de oportunidade)

2.3 Risco de Obra/Reforma

Estimativas de Custo de Reforma (valores 2024):

Categoria 3 — Riscos Operacionais

3.1 Risco de Não Conseguir Finalizar a Arrematação

Após arrematar, o processo pode ser desfeito se:

3.2 Risco de Fraude ou Manipulação

Sinais de alerta em leilões:

• ⚠️ Leiloeiro não cadastrado na Junta Comercial
• ⚠️ Plataforma online desconhecida sem CNPJ verificável
• ⚠️ Valor de avaliação muito incompatível com mercado (extremos)
• ⚠️ Edital publicado em prazo inferior ao legal
• ⚠️ Lote com descrição vaga e sem matrícula informada
• ⚠️ Exigência de depósito antes de visualizar documentos

Como proteger:

• Verificar leiloeiro no site da Junta Comercial do estado
• Confirmar o processo judicial no sistema do TJ (e-SAJ, PJE, SEEU)
• Nunca pagar sem confirmação no processo judicial

Categoria 4 — Riscos De Mercado E Sistêmicos

4.1 Risco de Liquidez no Momento da Saída

4.2 Risco Ambiental e Geotécnico

Verificar antes de arrematar:

• Imóvel em área de risco de deslizamento (CEMADEN)
• Imóvel em área de inundação (plano diretor municipal)
• Imóvel em APP (Área de Preservação Permanente — margens de rios)
• Contaminação do solo (áreas industriais, postos de gasolina)
• Laudo geotécnico de terrenos em encosta
• Histórico de sinistros (chuvas, enchentes) — INMET, prefeitura

Fontes de consulta:

• CEMADEN (cemaden.gov.br) — mapas de risco
• IBGE Malha Digital — zoneamento
• Prefeitura Municipal — alvará, habite-se, plano diretor
• MDR/MCID — banco de dados de risco

Preencher Para Cada Lote

RISCOS JURÍDICOS:
[ ] Intimação cônjuge confirmada?         Sim: 0 / Não: 3 / Não verificado: 2
[ ] Embargos com efeito suspensivo?       Não: 0 / Sim: 4
[ ] Bem de família provável?              Não: 0 / Possível: 2 / Provável: 4
[ ] Ônus reais verificados e ok?          Sim: 0 / Não verificado: 2 / Ônus grave: 4
[ ] Documentação regular?                 Sim: 0 / Irregular menor: 1 / Grave: 3

RISCOS FINANCEIROS:
[ ] Débitos IPTU + Cond. quantificados?   Sim (até 10% VMP): 0 / Altos (>10%): 2 / Não verificado: 2
[ ] Situação da posse?                    Desocupado: 0 / Cooperativo: 1 / Litigioso: 3
[ ] Obras necessárias?                    Não: 0 / Leves: 1 / Pesadas: 3

RISCOS OPERACIONAIS:
[ ] Leiloeiro verificado?                 Sim: 0 / Não: 2
[ ] Processo verificado no TJ?            Sim: 0 / Não: 2
[ ] Edital está completo?                 Sim: 0 / Incompleto: 2

RISCOS DE MERCADO:
[ ] Liquidez local?                       Alta: 0 / Média: 1 / Baixa: 3
[ ] Risco ambiental?                      Baixo: 0 / Médio: 2 / Alto: 4

SCORE TOTAL: ___ / 36

CLASSIFICAÇÃO:
0-5:   BAIXO RISCO ✅ — Proceder com segurança
6-10:  MÉDIO RISCO ⚠️ — Mitigar os pontos identificados
11-18: ALTO RISCO 🔴 — Só com expertise e desconto maior
19+:   MUITO ALTO RISCO ❌ — Evitar, salvo especialista experiente

Obrigatórias (Sempre, Para Qualquer Lote):

• Certidão de ônus reais (matrícula atualizada) — R$ 50-150
• Certidão negativa de IPTU (ou extrato de débitos)
• Leitura completa do edital (Bloco 1-8 da SKILL de Edital)
• Pesquisa do processo no sistema do TJ (ou cartório)
• Verificar leiloeiro na Junta Comercial

Complementares (Quando Score > 5):

• Certidão do distribuidor cível (ações no imóvel)
• Extrato de débitos de condomínio
• Visita ao imóvel ou à rua (Google Street View no mínimo)
• Consulta ao síndico sobre ocupação e estado
• Extrato de débitos de água/saneamento

Para Lotes De Alto Valor (>R$ 500K):

• Pareceria com advogado especialista para análise dos autos
• Laudo de vistoria técnica (engenheiro)
• Pesquisa de comparáveis com corretor CRECI local
• Análise de certidões do devedor (fraude à execução)
• Consulta ao plano diretor municipal (uso e ocupação do solo)

Tomada De Decisão — Árvore De Decisão

SCORE DE RISCO:

≤ 5 (BAIXO):
  → ROI líquido > CDI? SIM → ARREMATAR
  → ROI líquido > CDI? NÃO → AGUARDAR MELHOR OPORTUNIDADE

6-10 (MÉDIO):
  → Problemas são mitigáveis? SIM + ROI > CDI+5% → ARREMATAR com cautelas
  → Problemas são mitigáveis? NÃO → NÃO ARREMATAR

11-18 (ALTO):
  → Você é especialista? SIM + ROI > CDI+15% → AVALIAR COM ADVOGADO
  → Você é especialista? NÃO → NÃO ARREMATAR

> 18 (MUITO ALTO):
  → NÃO ARREMATAR (salvo casos excepcionais com assessoria)

Risco De Itbi Sobre Vmp (Não Sobre O Lance)

O problema: Muitos municípios cobram ITBI sobre o valor venal de referência (VMP), não sobre o valor efetivo da arrematação (lance). Isso aumenta o custo em até 3x.

Exemplo:

• Imóvel arrematado por R$ 200.000
• Valor venal de referência (prefeitura): R$ 400.000
• ITBI 3% sobre lance: R$ 6.000
• ITBI 3% sobre venal: R$ 12.000 ← cobrado pela prefeitura

Base legal para contestar:

• STJ Tema 1.113: ITBI deve incidir sobre o valor efetivo da transação
• Em leilão judicial: a carta de arrematação é o título — valor = lance
• Em leilão extrajudicial: a escritura com valor do lance é o título
• Possível impugnar administrativamente ou via mandado de segurança

Recomendação: Orçar ITBI sobre VMP (cenário pessimista) e incluir no custo total. Se conseguir pagar sobre o lance, é economia extra.

Risco De Ir Ganho De Capital Na Revenda

• O lucro na revenda é tributado em 15% (até R$ 5M de ganho)
• Custo de aquisição: valor do lance + ITBI + comissão + registro + obras documentadas
• Isenção: venda até R$ 440.000 do único imóvel a cada 5 anos
• Isenção: reinvestimento em outro imóvel residencial em até 180 dias
• Dica: documentar TODAS as despesas com notas fiscais (reforma, regularização) para abater do ganho de capital

O Arrematante Está Protegido?

Regra geral (Art. 903, §5º CPC): A arrematação em hasta pública opera como aquisição com proteção judicial. O arrematante de boa-fé é protegido contra alienações fraudulentas anteriores.

Mas atenção aos cenários:

Verificação obrigatória:

• Certidão de distribuidor cível: verificar se há ação real (usucapião, reivindicatória) movida por terceiro sobre o imóvel
• Se existir ação de terceiro reivindicando o imóvel: ALTO RISCO — evitar

Como Fazer O Stress Test Do Investimento:

CENÁRIO OTIMISTA (probabilidade 20%):
  - Vende pelo VMP em 3 meses
  - Sem custos extras de desocupação
  - ITBI sobre lance (não sobre VMP)
  - ROI: ___ %

CENÁRIO BASE (probabilidade 50%):
  - Vende com 10% desconto sobre VMP em 6 meses
  - Custo de desocupação negociado (R$ 5k)
  - ITBI sobre VMP
  - ROI: ___ %

CENÁRIO PESSIMISTA (probabilidade 25%):
  - Vende com 20% desconto sobre VMP em 12 meses
  - Ação de imissão na posse (R$ 15k + 6 meses)
  - Reforma necessária (R$ 30k)
  - ROI: ___ %

CENÁRIO CATASTRÓFICO (probabilidade 5%):
  - Arrematação anulada (perda do sinal, mas dinheiro devolvido)
  - OU: não consegue vender em 24 meses (capital travado)
  - OU: débitos ocultos consomem a margem (condomínio alto)
  - ROI: ___ % (possivelmente negativo)

ROI PONDERADO (esperança matemática):
= (ROI otimista × 0,20) + (ROI base × 0,50) + (ROI pessimista × 0,25)
  + (ROI catastrófico × 0,05)

Se ROI ponderado > CDI → ARREMATAR
Se ROI ponderado < CDI → NÃO VALE O RISCO

Glossário De Riscos

Instalação

Skill baseada em conhecimento (knowledge-only). Não requer instalação de dependências.

## Verificar Se A Skill Está Registrada:

python C:\Users\renat\skills\agent-orchestrator\scripts\scan_registry.py

Comandos E Uso

Como usar esta skill:

## Uso Via Orchestrator (Automático):

python agent-orchestrator/scripts/match_skills.py "risco leilao imovel"

## "Score De Risco Dessa Arrematação"

Governança

Esta skill implementa as seguintes políticas de governança:

• action_log: Análises de risco são registradas pelo log_action para auditoria completa
• rate_limit: Controle via check_rate integrado ao ecossistema
• requires_confirmation: Score >28/36 (MUITO ALTO) gera confirmation_request obrigatório
• warning_threshold: Score >21/36 (ALTO) dispara warning_threshold com alerta ao usuário

Políticas adicionais:

• Responsável: Ecossistema Leiloeiro IA
• Escopo: Análise e gestão de risco em leilões de imóveis
• Limitações: Scores e classificações são indicativos. Decisão final é do investidor.
• Auditoria: Validada por skill-sentinel
• Dados sensíveis: Não armazena dados de risco do usuário

Referências

Fontes normativas e referências de risco:

• CEMADEN (cemaden.gov.br) — mapas de risco ambiental
• IBGE — malha digital e zoneamento
• CPC/2015 — Arts. 829-925 (Execução e Arrematação)
• Lei 9.514/1997 — Alienação Fiduciária
• Lei 8.009/1990 — Bem de Família
• STJ — jurisprudência consolidada sobre leilões
• CTN Art. 130 — responsabilidade tributária propter rem

Best Practices

• Provide clear, specific context about your project and requirements
• Review all suggestions before applying them to production code
• Combine with other complementary skills for comprehensive analysis

Common Pitfalls

• Using this skill for tasks outside its domain expertise
• Applying recommendations without understanding your specific context
• Not providing enough project context for accurate analysis

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Limitations

• Use this skill only when the task clearly matches the scope described above.
• Do not treat the output as a substitute for environment-specific validation, testing, or expert review.
• Stop and ask for clarification if required inputs, permissions, safety boundaries, or success criteria are missing.